quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Aumento do número de vereadores

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 - acréscimo de 7.343 - o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso.
Mas, mesmo com essa informação, o aumento de cadeiras (e de despesas) virá, com certeza. É uma pena que isso aconteça. Essa PEC será devolvida ao Senado, mas será analisada pela Câmara.
Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55. E o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (DEM-BA), disse, numa entrevista ao Jornal "Hoje", da TV Globo, que não haverá aumento de despesas. É mole? E eu acredito em Papai Noel.

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